No Rio de Janeiro todas as empresas estão obrigada a isto veja :

Regulamentação da entrega - Resolução 5.723/2001 e Portaria SEFIS 475/2001

Contribuintes Obrigados à entrega mensal dos arquivos magnéticos do SINTEGRA

Devem ser entregues por todos os usuários de sistema eletrônico de processamento de dados, seja para emissão de documentos fiscais, seja para a escrituração de livros fiscais, conforme Resolução 5.723/2001.

>Alow Adilson,
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>É isso aí ... estive no plantão fiscal aqui de RP e sua mensagem foi a mesma resposta que obtive da pessoa que me atendeu...
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>A resposta em todos os casos foi que o contribuinte deve entregar o sintegra 100% de acordo com a legislação. E a lei manda gerar tudo, desde notas de entrada dos fornecedores, até a nf do copinho do café...
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>Agora vem a parte boa da história... me falaram que não interessa como o cliente emite nota fiscal... se esses dados são gravados, se não são gravados, se está no excel, word ou em um banco de dados... O que a fiscalização quer é que o contribuinte entregue o arquivo...
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>Ou seja, se o contribuinte abrir o bloco de notas e digitar as informações, está tudo ok...
>É evidente que essas informações devem corresponder ao que o contribuinte realmente movimentou.
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>Então, conclui que: Devo fazer uma reunião com todos meus clientes e explicar a situação... Aí fica a cargo do cliente escolher se quer se adequar ou não ... e se quiser ele pode escolher entre eu, outra empresa ou ele mesmo digitando no bloco de notas! ;-) ... Resumindo... a responsabilidade é do contribuinte... Quem desenvolve um sistema de emissão de nf não tem responsabilidade sobre isso, a não ser que seu acordo com a empresa envolva o sintegra (não é meu caso)...
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>AH! ... Tem um detalhe importante: Micro-empresas estão isentas dessa obrigação.
>
>[]s!